Com o propósito de contribuir para uma sociedade pautada na cultura ética, a P&B Compliance desenvolveu seu próprio Programa de Integridade. É do nosso interesse demonstrar aos nossos clientes e parceiros a responsabilidade com que lidamos com as atividades de Compliance e a temática da integridade, sempre convictos de que nosso engajamento interno nestas questões elevará nossos padrões e controles internos.
O Código de Ética e Conduta da P&B expõe diretrizes e orientações que auxiliarão as tomadas de decisão no exercício das nossas atividades, de modo a evitar atitudes não conformes. Este documento demonstra o tipo de instituição que desejamos ser, ajudando a construir e a manter relações comerciais íntegras com nossos clientes, que tenham o objetivo comum de contribuir para um mundo melhor. O documento pode ser acessado por meio do link abaixo e, em caso de dúvidas, por favor, entre em contato no endereço contato@compliancepb.com.br. Qualquer relato de não conformidade pode ser realizado no canal confidencial, sigiloso e independente: canaldedenuncia@compliancepb.com.br.
Caros colaboradores, parceiros e clientes,
Este Código de Conduta da P&B Compliance (“Código”) contém as diretrizes que representam o perfil do nosso escritório e estabelece o caminho que encorajamos nossos profissionais a trilhar para que nosso crescimento seja sempre transparente e íntegro, tanto internamente quanto nas relações com clientes e parceiros.
Este Código reflete o tipo de escritório que desejamos ser, ajudando a construir e a manter relações de longo prazo com nossos parceiros,e influenciando diretamente o profissionalismo e a produtividade.
Este Código deve servir como guia para todas as ações e decisões, bem como na hora de se comunicar com os demais, dentro e fora do escritório. Ele representa o compromisso da P&B Compliance com a transparência e a integridade, e abrangerá todos os seus profissionais e aqueles que atuem em seu nome (daqui para frente, denominados “Colaboradores”), como um manual de boas práticas fundamental para nortear o comportamento e postura esperados. Todos os Colaboradores têm o dever de ler, cumprir e disseminar os valores trazidos neste Código.
MISSÃO |
Colaborar para que nossos clientes se tornem empresas melhores que acompanhe o desenvolvimento do mercado por meio dissoluções que colaboramos para construir. |
VALORES |
VALORIZAÇÃO HUMANA: Garantir a dignidade e o respeito aos Colaboradores e terceiros. |
INTEGRIDADE: Trabalhar conforme as normas e as leis para atender ao padrão de conduta ético esperado pela sociedade. |
IGUALDADE: Contribuir para a inclusão social, não tolerando qualquer tipo de discriminação e/ou preconceito. |
COMPROMETIMENTO: Buscar sempre melhorar a prática de qualquer atividade. |
INOVAÇÃO: Buscar constante atualização de técnicas e do conhecimento. |
TRANSPARÊNCIA: Apresentar clareza na comunicação e na prestação de informações perante a lei e a sociedade. |
RESPONSABILIDADE SOCIAL: Atuar sempre se pautando na coletividade. |
VISÃO |
Ser a empresa de Compliance de maior referência no mercado e que melhor entregue serviços específicos para cada cliente. |
Os termos descritos neste Código de Conduta deverão ser interpretados de acordo com as definições apresentadas abaixo, independentemente do gênero adotado e/ou se utilizados no plural ou singular:
CÓDIGO |
O presente Código de Conduta da P&B Compliance. |
PROFISSIONAL(IS): |
Todas as pessoas que integrem a P&B Compliance, sejam estagiários, analistas, especialistas, sócios, parceiros ou prestadores de serviços que atuem em nome do escritório. |
P&B COMPLIANCE |
Também referida como “escritório”, é a pessoa jurídica formada pelos Profissionais mencionados na definição anterior. |
TERCEIRO(S): |
Toda pessoa física ou jurídica que não integre o quadro de profissionais do escritório — portanto, que não sejam considerados profissionais na definição acima — mas que seja contratado para auxiliar no desempenho de suas atividades, tais como parceiros, consorciados, representantes, subcontratados, fornecedores, consultores, prestadores de serviços em geral, entre outros. |
Os procedimentos descritos neste Código serão aplicáveis a todos os profissionais da P&B Compliance ou terceiro vinculados ao escritório que estejam à sua disposição ou atuem em seu nome, seja em caráter eventual ou permanente.
O objetivo deste Código é criar diretrizes que norteiem a conduta dos profissionais da P&B Compliance, bem como a responsabilidade de cada um. A ética do escritório é resultado do compromisso de seus colaboradores. Quando estimulados a aderir padrões de conduta éticos no exercício de suas atividades e no relacionamento com clientes e parceiros, todos poderão contribuir para a construção da cultura de integridade.
Sobre todos os profissionais da P&B Compliance recai a obrigação de operar suas rotinas:
É totalmente inaceitável que qualquer profissional:
É imprescindível que todos os profissionais cumpram a lei e as normas internas estabelecidas pela P&B Compliance, dentre as quais este Código.
A violação das normas não será tolerada, não havendo autoridade interna que possa justificar a infração. Serão aplicadas as medidascabíveis a todos aqueles que permitirem a violação de quaisquer regras legais ou internas.
É papel de todos zelar pelo cumprimento das normas e pela disseminação de uma cultura de conformidade às regras.
A P&B Compliance está comprometida em fazer cumprir a lei e repudia, dentre outras práticas: a violência, a discriminação e o assédio moral e sexual. De igual forma, é vital que sejam cumpridas as leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho.
A P&B Compliance exerce suas atividades buscando adequação a práticas que visem o combate à corrupção e ao suborno, se comprometendo com toda e qualquer norma atrelada à Lei nº 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”). Desta forma, todos os seus profissionais têm o compromisso de:
É de vital importância que qualquer terceiro que, em nome da P&B Compliance, interaja com funcionário(s) ou órgão(s) público(s) tenha autorização prévia dos sócios da P&B Compliance.
Em conformidade com as boas práticas, o P&B Compliance não dá ou recebe brindes ou presentes que excedam o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), seja de pessoas físicas ou jurídicas.
A relação da P&B Compliance com seus fornecedores deve ser regida sob os mesmos princípios que norteiam a Missão dos Profissionais, sendo fundamental:
Os profissionais da P&B Compliance têm o compromisso de assumir sua suspeição caso haja entendimento de que determinado cenário poderia configurar conflito de interesses. Nestes termos, o escritório esclarece que:
A P&B Compliance tem compromisso com a sociedade e acredita que a responsabilidade com que lida com as questões sociais estará diretamente relacionada ao crescimento e à eficiência de suas atividades. Pretende-se que a atuação do escritório impacte de forma positiva a sociedade, ocasionando o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento econômico das comunidades que atende.
P&B Compliance tem o compromisso de colaborar com a preservação do meio ambiente. É de vital importância para o escritório o engajamento de seus profissionais em práticas sustentáveis que garantam um ecossistema equilibrado, essencial para a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, cumprindo assim um papel constitucional e cidadão. Desta forma, é dever da P&B Compliance e de seus profissionais obedecer à legislação e às normas ambientais, procurando otimizar o uso de recursos naturais de forma a respeitar a natureza e a biodiversidade.
O Compliance é uma metodologia de mapeamento e controle dos riscos específicos de uma organização, de forma a manter sua atividade dentro de um nível de risco aceitável e permitido, associado à implementação de uma cultura de integridade. Trata-se de um conjunto de práticas e procedimentos direcionados ao cumprimento de normas legais, regulatórias e internas, que procura mitigar, detectar e solucionar inconformidades derivadas de desvios de conduta.
Cada vez mais estados estabelecem como pré-requisito legal para celebração de contratos com a Administração Pública que a empresa demonstre a existência de um Programa de Integridade efetivo.
Nosso Programa de Integridade visa garantir o cumprimento normativo e o estabelecimento dos padrões de ética empresarial o que reflete no atendimento aos nossos clientes, agregando valor ao negócio, reduzindo riscos e fomentando uma cultura corporativa com base na integridade e na ética.
Nosso Programa de Compliance, segue as melhores práticas internacionais, como o FCPA – 10 aspectos principais de uma estrutura efetiva de Programa de Compliance.
Abaixo estão os principais temas e as etapas do nosso Programa de Integridade:
O principal objetivo é garantir que haja tempo, recursos e foco nas atividades que realmente demandam a atenção e energia da P&B.
Por atuarmos com uma equipe especializada no tema e com o uso de tecnologia para maximizar a eficiência das nossas atividades,
investimos um tempo considerável na governança corporativa da P&B, sendo liderado pelo comitê de Ética e Riscos.
Contamos com os materiais padrão para que um o Programa esteja de acordo com as normas vigentes, como políticas, procedimentos, treinamentos, dentro outros.
Em suma, o principal objetivo é ser um efetivo parceiro para os temas de integridade de nossos clientes.
DIAGNÓSTICO |
Elaboração de um diagnóstico de risco sobre a empresa com sugestões de melhoria e recomendações de ações; |
DETECÇÃO: |
Elaboração dos processos de due diligence e gestão de terceiros; Elaboração dos procedimentos de investigação de não conformidades e aprovações de projetos; |
RESPOSTA: |
Elaboração do padrão de resposta, criação do comitê para tratamento de não conformidades e revisão dos padrões existentes. |
PREVENÇÃO: |
Elaboração do Código de Conduta, políticas e revisão dos ambientes web e intranet; Definição do Plano de Treinamentos e Capacitação dos seus integrantes; |
CONTATO |
Qualquer dúvida em relação ao Programa de Compliance da P&B, por favor entre em contato no e-mail: contato@compliancepb.com.br Segue também nosso canal de denúncias confidencial e sigiloso que atua de maneira independente no tratamento e recebimento das informações: canaldedenuncia@compliancepb.com.br |
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais e empresarias coletados pela P&B Consultoria Empresarial Ltda. (“P&B”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal, nº 263, 1º andar, CEP 04551-060, inscrita no CNPJ sob o nº 33.861.710/0001-65, por meio do Site https://compliancepb.com.br/.
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Esta Política de Privacidade está disponível ao final da página principal do Site, no link “Política de Privacidade” para verificação de qualquer Usuário, a qualquer momento.
FINALIDADE ESPECÍFICA DO TRATAMENTO
| Os dados são obtidos para: contatar o Usuário, realizar pesquisas, estudos e levantamentos de informações sobre o uso do Site, com o intuito de verificar o tempo de permanência no site, quais abas foram acessadas e qual o histórico de navegação do Usuário. Essas informações servem apenas para medições de utilização, quantidade de visitas, tempo médio dentro do site e páginas relacionadas. |
FORMA E DURAÇÃO DO TRATAMENTO | Os dados obtidos são armazenados pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme o artigo 15, §1º do Marco Civil da Internet. |
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RESPONSABILIDADES DOS AGENTES QUE REALIZARÃO O TRATAMENTO | A P&B apenas autoriza terceiros a tratar seus dados pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor. Se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que regras de proteção de dados pessoais tiverem sido violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes ou buscar a via judicial. |
DIREITOS DO TITULAR | Você pode, a qualquer momento, requerer à P&B: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido por lei; (vii) informações sobre as entidades para as quais os seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a P&B não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento. |
1.1. Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:
i. P&B: é a P&B Consultoria Empresarial Ltda., proprietária e licenciante do Site.
ii. Site: significa o Site da P&B, suportado pela URL: https://compliancepb.com.br/.
iii. Aceitar ou Aceite: significa o ato do Usuário clicar na caixa “Li e aceito a Política de Privacidade” disposta no Site. Tal ato implica na manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com todo o disposto em tais documentos.
iv. Usuário: significa uma pessoa física que acessa o Site da P&B.
v. Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio do Site, tais como textos, dados, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, entre outros.
vi. Dados Pessoais: significa informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais.
vii. Dados Pessoais Sensíveis: significa os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
viii. Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
ix. Leis de Proteção de Dados: significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018.
2.1. Tratamos os seguintes dados dos Usuários para as finalidades relacionadas ao Site, que podem ou não constituir Dados Pessoais:
i. Dados de contado: Nome, e-mail, telefone, estado, cidade e CPF/CNPJ.
ii. Dados de acesso: navegador de acesso ao Site, endereço de protocolo de Internet (IP); logs (data e hora de acesso); a localização do Usuário; modelo do dispositivo móvel e o sistema utilizado para o acesso ao Site; provedor de conexão; interações entre a P&B e o Usuário, via Site ; e outros dados coletados de forma automática, como aqueles obtidos por meio de cookies (conforme disposto no item 6 desta Política de Privacidade). 2.2. A P&B não coleta Dados Pessoais Sensíveis.
2.2. Tratamos os seus Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento com a P&B, para fins de execução das funcionalidades do Site, o que inclui as seguintes finalidades:
i. Para contatar os usuários, conforme campo de “Contato” disposto no Site.
ii. Realização de pesquisas, estudos e levantamentos com estatísticas genéricas com dados para monitoramento de utilização do Site;
iii. Verificação da proteção do Site contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico;
2.3. Além disso, os Dados Pessoais tratados também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (c) para aplicar os Termos de Uso; e (d) de outros modos permitidos por lei.
2.4. Ademais, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do Site. O acesso a esses links faz com que você deixe o Site e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
3.1. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você todos os serviços disponibilizados pelo Site ou ser capaz de responder efetivamente a consultas que você possa fazer.
3.2. Abaixo, listamos o serviço que poderá ser afetado caso você opte por não disponibilizar seus Dados Pessoais:
i. Caso você não nos forneça os seus Dados de Contato, não poderemos responder às suas solicitações, conforme campo de “Contato” disposto no Site.
ii. Caso você não nos forneça os dados de navegador de acesso, modelo de dispositivo móvel, o sistema operacional utilizado para o acesso ao Site, endereço IP e logs, não será tecnicamente possível a execução do Site em seu dispositivo ou computador. Pela legislação aplicável, provedores de serviços de internet são obrigados a coletar e armazenar tais dados;
4.1. A P&B sempre resguarda a identidade dos Usuários.
4.2. A P&B pode compartilhar seus Dados Pessoais:
i. Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao Usuário, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI;
ii. Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).
5.1. A P&B não compartilha os Dados Pessoais com empresas e terceiros localizados fora do Brasil.
6.1. De acordo com esta Política de Privacidade, nós podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:
6.2. POR MEIO DO NAVEGADOR OU DO DISPOSITIVO: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à Internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o Site funcione adequadamente.
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7.1. Você pode, a qualquer momento, requerer à P&B: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a você que faça prova de sua identidade de modo a assegurar que apenas o titular de dados exerça seus direitos sobre os seus Dados Pessoais.
7.2. Você deve estar ciente de que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a P&B poderá não conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações legais.
8.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais na nossa organização.
8.2. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. De qualquer forma, buscamos sempre evitar que vazamentos ocorram ao adotar um nível de proteção alto, realizando todos os testes de segurança necessários.
8.3. Caso você tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos informar imediatamente, conforme Cláusula 11 abaixo.
9.1. Fica assegurado à P&B o direito de alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Usuários, de modo que é dever do Usuário manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela P&B, e as modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso haja alteração desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso relacionada (i) à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da P&B; (iii) a identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, informaremos o Usuário de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no Site.
9.2. Recordamos que a P&B tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
9.3. Sua utilização do Site após as alterações significa que você aceitou a versão vigente da Política de Privacidade e dos Termos de Uso. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao Site.
10.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos por meio de nosso e-mail de suporte contato@compliancepb.com.br.
11.1. Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11.2. As Partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.
11.3. O Site é controlado e operado pela P&B a partir de seus escritórios no Brasil e destinado ao público localizado no território brasileiro. Não garantimos que os materiais do Site sejam adequados ou que estejam disponíveis para uso em outros locais fora do Brasil, ou que o acesso a tais conteúdos seja lícito em todos os territórios. Caso acesse o Site de locais fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o Site ou exportar os materiais do Site quando isso constituir uma violação à legislação aplicável.
Última atualização desta Política de Privacidade: 01 de setembro de 2020.
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