Evento, realizado em parceria com o Conselho Regional do Rio Grande do Norte (Coren-RN), teve como público-alvo conselheiros federais e regionais
Conselheiros federais e regionais participaram, nesta segunda-feira (10/1), de capacitação do
Programa de Integridade, em Natal/RN. Promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com condução do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), o evento fortalece os princípios da administração pública, a cultura de conformidade com normativas, a governança pública e os mecanismos de combate à corrupção.
O Programa de Integridade compreende regras e políticas com o objetivo de prevenir, identificar e combater fraudes e outros atos ilícitos. A adoção de procedimentos para a estruturação, execução e monitoramento do programa está prevista na portaria 57/19 da Controladoria-Geral da União (CGU) e na lei de anticorrupção brasileira 12.846/13.
A presidente do Cofen, Betânia Santos, realizou a abertura do curso e deu as boas-vindas a todos os presentes no primeiro encontro do ano. “É uma grande satisfação iniciar 2022 promovendo este curso de grande importância para todos nós. Hoje, temos a oportunidade de aprender e socializar conhecimentos que nos ajudarão a continuar pautando nosso trabalho de acordo com os princípios e normas que regem a integridade na gestão pública”, destacou.
Pela manhã, Lucas Paglia, presidente do Comitê de LGPD da Rede Governança Brasil (RGB), e Bruno Galvão, vice-presidente da Agência Nacional de Compliance (ANACO), apresentaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e abordaram os procedimentos de controle de riscos e de gestão interna. “A corrupção é um crime que transcende fronteiras, presente não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. É preciso que continuemos a trabalhar por uma atuação norteada pelas boas práticas”, afirmou Galvão.
Para Manoel Egídio, presidente do Coren-RN, a capacitação permitirá ao sistema atuar como exemplo para a categoria e para a sociedade. “Está sendo uma grande honra para nós do Coren-RN sediar este curso, fundamental para todos os conselheiros. O conhecimento adquirido vai contribuir para que nos tornemos gestores públicos cada vez mais responsáveis e transparentes. Queremos mostrar não apenas para a Enfermagem, mas também para toda a população que é possível realizar uma gestão com zelo e respeito pelos recursos públicos”, destacou.
À tarde, os presentes no curso puderam acompanhar, dentre outos temas, conteúdos de auditoria e investigação interna. “O curso de formação em integridade chega para qualificar todos os conselheiros, aprimorando a qualidade dos serviços prestados e permitindo que todos os conselhos, de forma integrada, trabalhem em conformidade com os padrões de ética e conduta”, ressaltou a conselheira federal Emília Miranda.
Para a presidente do Coren-RJ, Lilian Behring, o curso reforça o dever e o compromisso das lideranças do sistema com a transparência. “Além de ser uma normativa, o Programa de Integridade lembra que nós, enquanto gestores, precisamos conhecer e nos adequar às ações de probidade exigidas”, afirmou.
Em setembro, o Cofen recebeu Selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) como reconhecimento pelo cumprimento das recomendações de transparência exigidas. Na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a autarquia obteve atestado de organização com índice aprimorado de mecanismos de combate à fraude e à corrupção, em pesquisa que verificou o nível de proteção das organizações contra atos ilícitos. Demais conselhos também foram agraciados com a certificação.
Transparência – Nos últimos anos, o Cofen tem realizado uma série de ações para garantir a confiabilidade na execução de seus trabalhos. Dentre os destaques, além do selo, está o lançamento da página de acesso à informação, bem como a janela de transparência das eleições, que busca apresentar os laudos técnicos comprobatórios e detalhados dos testes e análises de auditoria. Outra iniciativa é a padronização da prestação de contas ao TCU dentro do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, por meio de um único relatório unificado, igualando análises e entendimentos entre os conselhos.
Fonte: COFEN
