O termo compliance vem do inglês to comply, que significa “estar de acordo com uma regra”. Portanto, o Compliance no ambiente corporativo é, em resumo, estar em conformidade com as leis e regulamentos que abrangem o negócio.
O conceito engloba todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa estar em conformidade. Ao implementar políticas de Compliance, suas atividades estarão plenamente adequadas às regras e legislações aplicadas a cada um dos processos internos e externos.
A área de Compliance ganhou mais relevância no Brasil após o advento da Lei Anticorrupção no ano de 2013. Essa nova legislação trouxe a possibilidade da concessão de benefícios para as empresas que possuem uma área de Compliance devidamente estruturada.
Dentre os principais elementos trazidos por essa regulamentação estão a adoção de padrões de conduta, códigos de ética, políticas e procedimentos de integridade e canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e a terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé.
Qualquer atitude não ética, envolvendo todos os setores da organização, pode ser considerado um risco de Compliance. Entre os principais estão:
Prestamos consultoria para garantir o cumprimento normativo e a ética empresarial de nossos clientes, agregando valor e reduzindo riscos de descumprimento, enriquecendo, assim, a cultura corporativa com base na integridade e ética.
Segundo a Controladoria Geral da União, para a adequada estruturação de um Programa de Integridade, quatro eixos precisam estar presentes para dar suporte às ações e medidas que irão constituir o seu conteúdo
A P&B Compliance trabalha com excelência e comprometimento com as principais leis e normas sobre o tema, como a Lei nº 12.846/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.420 de 18 de março de 2015, que trouxe diretrizes acerca da efetividade de Programas de Integridade pelos reguladores brasileiros, além das melhores práticas internacionais traçadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), US Department of Justice (DOJ) e UK Bribery Act.
Atuamos para garantir que a organização esteja em conformidade com seus princípios e propósitos (diretrizes internas) e com requisitos regulatórios (diretrizes externas).
Prestamos advisory para todos os temas que envolvem um programa de Compliance, atuando de forma efetiva na criação e implementação das etapas em destaque.
Para o bom funcionamento do sistema de compliance nas empresas, é preciso que todos os funcionários estejam envolvidos, por isso a importância de realizar palestras e treinamentos internos para instruir e qualificar todos na organização.
Uma dos principais pilares de Compliance, o Risk Assessment é uma avaliação dos riscos e em quais deles devem ser aplicados os programas de compliance, com identificação e mapeamento de situações e fatores que podem vulnerabilizar a segurança da empresa.
O Due Diligence identifica fatos ou indícios incoerentes na contratação e relacionamento com terceiros, que podem expor o contratante aos mais diversos riscos. Para isso, são realizadas pesquisas de reputação em banco de dados para saber a exposição de riscos que terceiros ou ações de M&A oferecem ao contratante.
Elaboração de um guia com as Políticas Antissuborno da empresa, que orientem e guiem todos os funcionários da organização, que deve ser disponibilizada de forma documentada e disponível para todos.
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