O Compliance como meio de implementação do ESG no Brasil

Resumo No decorrer do presente artigo, será possível compreender o desenvolvimento da Environmental, Social and Governance (ESG) como um importante diferencial competitivo no mercado, em face de sua criação de valor acionário a longo prazo e, portanto, sua transmutação em critério de investimentos estrangeiros. Nesse contexto, busca-se analisar as formas de implementação dos requisitos exigidos, […]

Pessoas que ocupam cargo comissionado na Administração Pública podem ser responsáveis pelo Programa de Integridade?

Houve, recentemente, uma mudança na estrutura de Governança e Compliance da Petrobras, que era liderada por funcionário comissionado – exceção na seara da Administração Pública, já que, em regra, para que seja viabilizada a contratação por empresas estatais é necessária a aprovação em concurso. Nesse contexto, surgiu a seguinte questão: seria legítimo que pessoas ocupantes […]

A incidência da Lei Geral de Proteção de Dados no Setor de Comunicação

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que foi publicada em 2018 e entrou em vigor no segundo semestre de 2020, disciplina o tratamento de dados por pessoas naturais ou jurídicas, do âmbito público ou privado, e prevê a criação de uma agência reguladora de tal atividade, a ANPD – Agência Nacional […]

A Lei Geral de Proteção de Dados nas menções trabalhistas

Desde 18 de setembro de 2020, quando entrou em vigor a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tornou-se ainda mais importante declarar, de maneira pormenorizada, o uso e o tratamento de Dados Pessoais no Brasil. De modo geral, atualmente, quase todos os ambientes corporativos fazem, durante algum procedimento interno ou durante a execução […]

Parceria P&B Compliance e OneTrust

  É com muita alegria que anunciamos que a P&B Compliance iniciou uma parceria com a OneTrust. Em vídeo, o CEO e fundador da OneTrust, Kabir Barday, anuncia a P&B Compliance como seu novo parceiro no Brasil e o quanto está confiante de que, juntos, teremos sucesso em proporcionar aos nossos clientes a melhor adequação […]

Os conflitos de competência entre o Comitê Central de Governança de Dados e a ANPD

Nosso sócio Lucas Paglia, especialista em Compliance e Proteção de Dados, foi convidado a participar da Mesa 7, no qual foi debatido o futuro da Privacidade e dos dados em saúde. A iniciativa foi do Congresso Digital Construindo a Saúde pós-pandemia e aconteceu dos dias 29 de junho a 3 julho. Foram abordados temas de vazamento […]