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Opinião

A importância da organização e rotina dentro do compliance

06/11/2019

*Artigo publicado no Conjur


Por Giovanna Floriani e Lucas Paglia


O espírito do FCPA estava lastreado em punir severamente empresas norte-americanas ou de outros países que dispuseram de operações fraudulentas para alavancar seus negócios. No entanto, ele não impediu que novos problemas acontecessem, como a quebradeira que seguiu à escandalosa bolha imobiliária de 2008 e levou, de roldão, instituições até então consideradas sólidas, como o Lehman Brothers, um dos maiores bancos do mundo até então.


Com impactos mundiais, a explosão da bolha tornou o compliance uma exigência dos novos tempos globais. Ou as empresas agem do jeito certo ou não mais são chanceladas pelo mercado e autoridades regulatórias.


É por isso que o estar em “conformidade” com as regras virou um mantra não mais exclusivo das grandes corporações. Com efeito, o compliance é protagonista dentro da cultura de pequenas e médias organizações, desde a implementação de sistemas e departamentos totalmente direcionados ao compliance até a reformulação de rotinas e procedimentos de gestão.


Dessa forma, a presença do compliance nas organizações tende a identificar as conformidades legais e as mudanças nas cadeias de processos. A importância de seguir cada passo de acordo com os requisitos legais — com base nos princípios éticos, na missão e nos valores da empresa — é nos tempos atuais uma condição sine qua non, além de, obviamente, ser obrigação legal.


No processo de constituição das organizações, deve-se notar a importância de não pular nenhuma etapa no planejamento e consecução do compliance. Isso passa por colocar as regras de maneira efetiva e desenvolver as pessoas para que as respeitem como parte do compromisso com o negócio das organizações — tudo isso também é compliance.


É importante que o compliance faça parte do DNA empresarial. Em outros termos, não adianta criar códigos de conduta se não os utilizar.


No dia a dia, é fundamental a realização do mapeamento das rotinas visando o embedment, que é a incorporação do compliance à cultura organizacional’.


Mais uma vez, é preciso dizer: não basta a implantação dentro da empresa, se não houver execução de forma adequada, com ações concretas para prevenir, detectar e punir atos que estejam em desconformidade com seu programa de compliance. Podemos notar e melhorar esse comportamento e rotina prestando atenção nos processos, que vão desde a leitura diária de e-mails até a detecção de funcionários que participam de maneira menos efetiva das regras dispostas, de modo que rumos sejam rapidamente corrigidos.


O compliance não trata apenas de adequação e de criação de cultura empresarial, Lei Anticorrupção e diretrizes internacionais, mas certamente de um caminho sem volta a ser percorrido pelas organizações que pretendem de fato se manter com destaque no mercado.



Giovanna Floriani é estagiária da P&B Compliance e graduanda em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas.


Lucas Paglia é sócio da P&B Compliance, advogado especialista em gerenciamento, mitigação e mapeamento de risco, pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas e certificado pelo Insper em Proteção de Dados & Privacidade.

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