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O que é Compliance?

O termo Compliance vem do inglês to comply, que significa estar de acordo com uma regra. Portanto o Compliance no ambiente corporativo é, em resumo, estar em conformidade com as leis e regulamentos que abrangem o negócio. 

O conceito engloba todas as políticas, regras, controles internos e externos aos quais a organização precisa estar em conformidade. Ao implementar políticas de Compliance, suas atividades estarão plenamente adequadas às regras e legislações aplicadas a cada um dos processos internos e externos. 

Compliance no Brasil

A área de Compliance ganhou mais relevância no Brasil após o advento da Lei Anticorrupção no ano de 2013. Essa nova legislação trouxe a possibilidade da concessão de benefícios para as empresas que possuem uma área de Compliance devidamente estruturada. 

Dentre os principais elementos trazidos por essa regulamentação estão a adoção de padrões de conduta, códigos de ética, políticas e procedimentos de integridade e canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e a terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé.

Por que implementar?

Qualquer atitude não ética, envolvendo todos os setores da organização, pode ser considerado um risco de Compliance. Entre os principais estão:
  • Redução de fraude.
  • Prevenção a desvios e lavagem de dinheiro.
  • Mitigar práticas de corrupção.
  • Avaliação e investigação de denúncias.
  • Relacionamento com poder público e licitações.
  • Prevenção e mitigação de riscos trabalhistas.
  • Transparência nas relações e conflitos de interesse.

O método P&B

Prestamos consultoria para garantir o cumprimento normativo e a ética empresarial de nossos clientes, agregando valor e reduzindo riscos de descumprimento, enriquecendo assim a cultura corporativa com base na integridade e ética.

Segundo a Controladoria Geral da União, para a adequada estruturação de um Programa de Integridade, quatro eixos precisam estar presentes para dar suporte às ações e medidas que irão constituir o seu conteúdo:

PLANO DE INTEGRIDADE

  • 1 - Comprometimento e apoio da alta direção
  • 2 - Instância responsável pelo plano de integridade
  • 3 - Análise de risco
  • 4 - Monitoramento contínuo
  • 5 - Ações de remediação
  • 6 - Medidas de controles disciplinares
  • 7 - Canais de denúncias
  • 8 - Comunicação e treinamento
  • 9 - Padrões de ética e conduta

A P&B Compliance trabalha com excelência e comprometimento com as principais leis e normas sobre o tema, como a Lei nº 12.846/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.420 de 18 de março de 2015, que trouxe diretrizes acerca da efetividade de Programas de Integridade pelos reguladores brasileiros, além das melhores práticas internacionais traçadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), US Department of Justice (DOJ) e UK Bribery Act.

Atuamos para garantir que a organização esteja em conformidade com seus princípios e propósitos (diretrizes internas) e com requisitos regulatórios (diretrizes externas):

DIRETRIZES INTERNAS

(Medidas de prevenção, detecção e remediação)

DIRETRIZES EXTERNAS

(LEIS, NORMAS E INTRUÇÕES)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Prestamos advisory para todos os temas que envolvem um programa de Compliance, atuando de forma efetiva na criação e implementação das etapas em destaque.

Depoimentos

P&B Explica

Confira os fatos mais relevantes que afetam o ambiente de Compliance sob a visão dos nossos especialistas:

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